Última atualização: 8 de outubro de 2026

Este website é operado pela SPLTZ LIMITED. Ao longo do website https://spltz.eu/ (o "Website"), os termos "nós", "nosso" e "SPLTZ" referem-se à SPLTZ LIMITED.

A SPLTZ disponibiliza este Website, incluindo as informações, produtos, serviços, ferramentas e funcionalidades nele disponíveis, sujeitos à sua aceitação destes Termos de Serviço ("Termos").

Ao aceder ao nosso Website ou ao adquirir um produto, concorda em ficar vinculado a estes Termos, juntamente com quaisquer termos, políticas e condições adicionais referenciados no Website.

Leia estes Termos cuidadosamente antes de utilizar o nosso Website. Se não concordar com estes Termos, por favor, não utilize o Website nem os nossos serviços.

Artigo 1 – Loja Online

Ao utilizar este Website, confirma que tem capacidade legal para celebrar contratos no seu país de residência.

Concorda em fornecer informações precisas e completas ao efetuar uma encomenda ou ao criar uma conta, e em manter as suas informações atualizadas sempre que necessário.

A nossa loja está alojada na Shopify, que fornece a plataforma de comércio eletrónico através da qual oferecemos os nossos produtos e serviços.

Artigo 2 – Termos Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma encomenda sempre que permitido pela lei aplicável.

Não pode reproduzir, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Website ou dos nossos serviços sem a nossa autorização prévia por escrito.

Os títulos utilizados ao longo destes Termos são fornecidos para conveniência e não afetam a interpretação destes Termos.

Artigo 3 – Precisão das Informações

Fazemos esforços razoáveis para garantir que as informações fornecidas no nosso Website estão corretas e atualizadas.

No entanto, não garantimos que todas as informações no Website sejam sempre completas, precisas, atuais ou isentas de erros.

As informações fornecidas no Website destinam-se a fins informativos gerais e não devem ser utilizadas como base única para a tomada de decisões, caso existam informações mais adequadas ou específicas.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, atualizar informações ou efetuar alterações ao conteúdo do Website sempre que necessário.

Artigo 4 – Produtos, Disponibilidade e Preços

Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações.

Reservamo-nos o direito de modificar, descontinuar ou limitar a disponibilidade de produtos ou serviços a qualquer momento.

Certos produtos podem ter disponibilidade limitada e estar disponíveis exclusivamente através do nosso Website.

Fazemos esforços razoáveis para exibir as imagens e cores dos produtos com precisão. Contudo, a aparência de um produto pode variar dependendo do seu dispositivo ou ecrã.

As descrições, especificações, imagens e outras informações sobre produtos podem conter erros ou omissões ocasionais. Quando um erro óbvio afeta uma encomenda, reservamo-nos o direito de corrigir o erro e, quando apropriado, cancelar a encomenda afetada.

Nada nestes Termos afeta os seus direitos legais de consumidor.

Artigo 5 – Encomendas e Informações de Conta

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma encomenda sempre que permitido por lei, incluindo em casos de suspeita de transação fraudulenta, erro de preço, problema de stock ou outro motivo legítimo.

Se cancelarmos ou alterarmos uma encomenda, faremos esforços razoáveis para entrar em contacto consigo utilizando as informações fornecidas no momento da encomenda.

Concorda em fornecer informações de faturação, entrega e contacto precisas, atuais e completas.

É responsável por garantir que as informações fornecidas estão corretas para que possamos processar e entregar a sua encomenda.

Artigo 6 – Devoluções e Reembolsos

As devoluções e reembolsos estão sujeitos à nossa Política de Devolução e Reembolso, que faz parte integrante destes Termos.

Consulte a nossa Política de Devolução e Reembolso para obter informações sobre prazos de devolução, elegibilidade, reembolsos, produtos danificados ou incorretos, e o processo de devolução.

Nada na nossa Política de Devolução e Reembolso limita os seus direitos legais de consumidor.

Artigo 7 – Serviços de Terceiros

Podemos recorrer a serviços e ferramentas de terceiros para apoiar o funcionamento do nosso Website e negócio.

Estes serviços podem incluir prestadores de pagamentos, serviços de entrega, fornecedores de análises, serviços de prevenção de fraudes e outros prestadores de tecnologia.

Os serviços de terceiros podem operar sob os seus próprios termos e políticas de privacidade. Não somos responsáveis pelos termos ou políticas independentes de prestadores terceiros.

Artigo 8 – Links de Terceiros

O nosso Website pode conter links para websites ou serviços de terceiros que não são operados pela SPLTZ.

Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão, disponibilidade, segurança ou práticas de privacidade de websites de terceiros.

Quaisquer links de terceiros são fornecidos para conveniência e não constituem necessariamente um apoio ou recomendação por parte da SPLTZ.

Artigo 9 – Avaliações e Submissões de Clientes

Ao submeter avaliações, comentários, feedback, fotografias ou outro conteúdo, concorda que o conteúdo é da sua autoria e não viola os direitos de terceiros.

Não deve submeter conteúdo ilegal, enganoso, abusivo, difamatório, obsceno, fraudulento ou inapropriado.

Reservamo-nos o direito de moderar, recusar, editar ou remover conteúdo gerado pelo utilizador sempre que seja razoavelmente necessário.

Artigo 10 – Informações Pessoais

A submissão de informações pessoais através do Website é regida pela nossa Política de Privacidade.

A nossa Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais.

Artigo 11 – Erros e Omissões

Periodicamente, as informações no nosso Website podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, disponibilidade, custos de envio ou prazos de entrega.

Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e atualizar as informações sempre que necessário.

Quando um erro afeta materialmente uma encomenda, podemos contactá-lo para corrigir a questão ou, quando apropriado, cancelar a encomenda e efetuar um reembolso.

Artigo 12 – Utilizações Proibidas

Não deve utilizar o nosso Website:

• 
  Para qualquer fim ilegal
  
• 
  Para violar leis ou regulamentos aplicáveis
  
• 
  Para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de terceiros
  
• 
  Para submeter informações falsas, enganosas ou fraudulentas
  
• 
  Para transmitir vírus, malware ou outro código nocivo
  
• 
  Para interferir com a segurança ou o funcionamento do Website
  
• 
  Para recolher informações pessoais de outros utilizadores sem autorização
  
• 
  Para praticar spam, phishing, scraping ou outra atividade abusiva
  
• 
  Para tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou aos sistemas dos nossos prestadores de serviços
  

Reservamo-nos o direito de restringir ou terminar o acesso ao Website sempre que considerarmos, razoavelmente, que estes Termos foram violados.

Artigo 13 – Exclusão de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

Fazemos esforços razoáveis para manter o nosso Website disponível e a funcionar corretamente. No entanto, não garantimos que o Website ou os nossos serviços sejam sempre ininterruptos, seguros, pontuais ou isentos de erros.

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a SPLTZ não será responsável por perdas indiretas ou consequentes resultantes da sua utilização do Website.

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade quando tal for ilegal, incluindo a responsabilidade por assuntos que não possam ser legalmente excluídos ou limitados ao abrigo da lei de proteção do consumidor aplicável.

Nada nestes Termos afeta os seus direitos legais de consumidor.

Artigo 14 – Indemnização

Na medida permitida pela lei aplicável, concorda em assumir a responsabilidade por perdas ou reclamações resultantes diretamente da sua utilização ilegal do Website ou da sua violação material destes Termos.

Esta disposição não afeta quaisquer direitos ou proteções que possua ao abrigo da lei do consumidor aplicável.

Artigo 15 – Divisibilidade

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou removida na medida necessária, mantendo-se a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

Artigo 16 – Rescisão

Estes Termos permanecem em vigor enquanto utilizar o nosso Website ou serviços.

Podemos restringir ou terminar o acesso ao nosso Website sempre que considerarmos, razoavelmente, que violou estes Termos ou se envolveu em atividades ilegais ou abusivas.

Quaisquer direitos ou obrigações que tenham surgido antes da rescisão continuarão a aplicar-se, quando apropriado.

Artigo 17 – Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade, Política de Devolução e Reembolso, Política de Envio e quaisquer outras políticas publicadas no nosso Website, constituem os termos que regem a sua utilização do nosso Website e serviços.

Em caso de conflito entre estes Termos e a legislação obrigatória de proteção do consumidor, a legislação aplicável prevalecerá.

Artigo 18 – Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis na Irlanda, sem prejuízo de quaisquer leis de proteção do consumidor obrigatórias que lhe sejam aplicáveis com base no seu local de residência.

Nada nestes Termos o impede de recorrer a quaisquer direitos ou proteções obrigatórias do consumidor que lhe sejam conferidos pela lei aplicável.

Artigo 19 – Alterações a Estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações no nosso negócio, Website, serviços ou requisitos legais e regulamentares.

A versão mais recente estará sempre publicada nesta página. A sua utilização contínua do Website após a publicação das alterações constitui a aceitação dos Termos atualizados, na medida permitida pela lei.

Questões ou precisa de ajuda?

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, por favor contacte-nos:

Email:

spltz@protonmail.com

Horário de atendimento ao cliente:

Segunda a sexta-feira: 08:00 – 17:00

Informações da empresa

SPLTZ LIMITED

Número de registo: 804766

Número de IVA: IE04545634VH

Sede:

Unit 2, 2 Bridge Street

Athlone, Co. Westmeath

N37 F1W4

Irlanda

A SPLTZ LIMITED é um retalhista online independente e não está afiliada, autorizada ou apoiada pelas marcas exibidas no nosso Website.